Projetos

Ementa

PL 2405/2006: Revoga a Lei que menciona: Lei 3.467/2004 (Combustíveis) (Tramitando)

PL 497/2007: Regulamenta o art. 218, inciso II, alínea b da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências."pagamento das despesas com a realização de funeral do “de cujus”". (Tramitando)

PL 423/2007: Fica incluído no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento que especifica: os eventos promovidos pela 3ª Igreja Evangélica Pentecostal Sarça Ardente – 3ª IEPSA, a serem anualmente realizados no mês de junho. (Tramitando)

PL 413/2007: Fica incluído no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento que especifica. (Tramitando)

PL 394/2007: Reconhece a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal como entidade de utilidade pública. (Tramitando)

PL 331/2007: Fica incluído no Calendário Oficial do Distrito Federal os eventos promovidos pela Liga Esportiva da Vila Planalto – LEVIP. (Tramitando)

PL 2597/2006: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus e os permissionários do Serviço de Transporte Público Alternativo – STPA-DF, do Serviço Público Alternativo de Condomínios – STPAC-DF e do Sistema de Transporte Público Coletivo – STPC, de implantarem em seus veículos um sistema de localização, monitoramento e rastreamento via satélite ou similar e dá outras providências. (Tramitando)

PL 2567/2006: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem da rede privada de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. (Tramitando)

PL 2076/2005: Revoga dispositivo que menciona:§ 5º do art. 17 da Lei nº 3.351, de 09 de junho de 2004. (Tramitando)

PL 2413/2006: Dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas de assédio moral denominado bullying e dá outras providências. (Tramitando)